Regulamento para Actividades na Rolisboa

(Última revisão a 19/09/2025)

O presente regulamento visa as regras e condições para candidaturas a pessoa dinamizadora de actividade(s) (DA), de inscrição paga ou gratuita, para a actual edição da convenção Rolisboa; Inscrições pagas para actividades a decorrer durante a actual edição da convenção Rolisboa.

O presente regulamento visa também enumerar os direitos e deveres de DA assim como da organização da convenção Rolisboa (RLX).

SECÇÃO I - DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES

Esta secção visa as regras para candidaturas a DA e efetiva dinamização de atividades na edição do corrente ano da convenção Rolisboa.

1. Candidatura para Dinamizar Actividade
1. A candidatura a dinamizar uma actividade na convenção Rolisboa é de carácter individual e intransmissível.
2. A candidatura a dinamizar uma actividade é válida para pessoa individual ou pessoa colectiva.
3. São permitidas várias candidaturas por pessoa individual ou colectiva, desde que para actividades diferentes.
4. O número de actividades disponíveis é limitado à calendarização da convenção.
5. As candidaturas a dinamizar uma actividade serão analisadas pela RLX por ordem de chegada.
6. A candidatura deve ser feita através de uma das duas formas à disposição:
  1. Preenchimento de formulário presente em https://rolisboa.pt/inscricoes.
7. As candidaturas para dinamizar actividades terão de ser enviadas até 60 dias antes da data da convenção Rolisboa do ano corrente.
2. Selecção, Validação e Custo
1. A responsabilidade pela segurança dos participantes é garantida por DA.
2. No prazo máximo de 90 dias antes da data da actual edição da convenção, serão feitos contactos a DA aceites através do email de registo.
3. DA seleccionada deverá proceder à confirmação de presença num período máximo de 7 dias consecutivos.
4. Caso não haja confirmação, RLX reserva o direito de escolher outra DA para a vaga obtida.
5. A RLX não se responsabiliza por falhas de entrega de notificação da selecção para dinamização de actividade devido a problemas técnicos de (e não limitado a) falhas dos provedores de serviço de e-mail, falhas nos provedores de serviços de internet e/ou dados móveis, falhas nos clientes de e-mail, filtros de SPAM, etc...
6. Custos de Actividades Pagas:
  1. O custo por participante está isento de IVA.
  2. O custo por participante é suportado pelo mesmo.
  3. O custo do participante é pago directamente à RLX.
  4. O total auferido é partilhado entre DA (70%) e a RLX (30%).
    1. Se assim o entender, DA pode prescindir da sua parcela, revertendo então a totalidade do valor para a RLX (100%)
7. O pagamento a DA será feito pela RLX num prazo máximo de 30 dias após término da convenção.
  1. Este pagamento será feito mediante o acordo entre DA e RLX descrito no ponto 2.6d da presente secção deste regulamento.
  2. No seguimento deste pagamento seguir-se-á o envio do documento comprovativo de pagamento para contacto providenciados em 1.6. da presente secção deste regulamento.
3. Desistência de candidatura/selecção a DA
1. A comunicação da desistência tem de ser feita no máximo até 60 dias antes do evento.
2. Qualquer desistência apresentada fora do prazo acima, terá um impacto negativo na avaliação de futuras candidaturas de DA em edições futuras da Rolisboa.
3. A desistência por parte de DA não poderá ser feita com intuito de transmissão directa do mesmo para outra DA, outra pessoa individual ou colectiva.
4. RLX seguirá o normal processo de selecção em caso de desistência como descrito em Parágrafo 1 e Parágrafo 2 do presente regulamento.
4. Direitos e Deveres de DA
1. DA deverá ter a idade mínima de maioridade legal 18 anos de idade.
2. Dinamizadores(as) não podem ter representantes que tenham idade abaixo da idade mínima de maioridade legal de 18 anos de idade.
3. DA tem o direito de desistir da candidatura e/ou selecção para dinamizar actividade na Rolisboa.
4. DA tem o direito de promover, divulgar, expôr a(s) sua(s) actividade(s).
5. DA tem o dever de manter em condições de higiene e segurança durante o decorrer da actividade dinamizada
6. DA na convenção Rolisboa será unicamente responsável pela obtenção de qualquer das licenças e/ou documentação legal necessária à dinamização da actividade, assim como quaisquer custos inerentes.
7. Ao efetuar candidatura, DA confirma que leu, aceita e compreende todos os pontos definidos no presente regulamento.
5. Direitos e Deveres da RLX
1. A RLX reserva-nos o direito de alterar, na totalidade ou em parte, o regulamento aqui apresentado, sem aviso prévio.
2. A RLX reserva-se ao direito de negar a candidatura e/ou selecção a DA, caso os dados fornecidos em ponto 1.6 e parágrafo 4 do presente regulamento não satisfaçam os requisitos em vigor.
3. A RLX é isenta de qualquer responsabilidade com questões de licenças de comercialização inerentes à dinamização da actividade.
4. A RLX é isenta de qualquer responsabilidade em conflitos de direitos de autor ou conflitos derivados do mesmo.
5. A RLX é isenta de qualquer responsabilidade de perda, furto ou dano de material no decorrer de actividade dinamizada durante o evento.

SECÇÃO II - INSCRIÇÕES PAGAS EM ATIVIDADES

Esta secção visa as regras e procedimentos para a inscrição paga em atividades da edição do corrente ano da convenção Rolisboa, assim como as situações de desistência, cancelamento e eventual reembolso.

1. Realização e confirmação da Inscrição
1. A inscrição é realizada no website da Rolisboa, na secção apropriada dedicada à atividade específica:
  1. O pagamento é feito no ato de inscrição através dos meios facultados no website;
  2. Após validação do pagamento, a inscrição é confirmada com o envio de um e-mail para o endereço providenciado pela pessoa inscrita.
2. Comparência
1. A pessoa inscrita compromete-se a estar presente na convenção pelo menos 15 minutos antes do início da atividade. Toda a informação sobre a atividade, tal como a localização da sala, poderá ser questionada na recepção da convenção.
2. Em caso de previsão de atraso da pessoa inscrita, a organização deverá ser contactada através do meio de comunicação considerado mais adequado, podendo incluir o e-mail [email protected] ou as redes sociais da convenção (Instagram, Facebook, etc.).
  1. Em caso de não comparência nos primeiros 15 minutos após o início da atividade, sem aviso de previsão de atraso, a vaga é libertada e será ativada a lista de espera.
3. Desistência e Reembolso
1. Em caso de desistência da inscrição, esta deve ser informada à organização da Rolisboa através do email [email protected] até 48 horas antes do início da atividade:
  1. Caso a desistência seja feita dentro do prazo estabelecido, será dada a escolha à pessoa inscrita entre:
    1. Converter o seu valor de inscrição em rifas para o sorteio de prémios Baú do Tesouro;
    2. Proceder-se ao reembolso do valor pago pela inscrição para o meio de pagamento usado.
      1. Mediante esta escolha o tempo de estorno pode variar e não está no controlo da RLX
  2. Caso a desistência seja feita fora do prazo de 48h antes do início da actividade, não será feito qualquer reembolso ou conversão de valor(es) pago(s).
2. Em caso de cancelamento da atividade por parte da RLX ou DA, o reembolso do valor pago será processado dentro de um prazo máximo de 30 dias após o anúncio do cancelamento.
4. Lista de Espera
1. Caso todas as vagas sejam preenchidas, ficará aberta a possibilidade de inscrição em lista de espera, havendo duas opções: Lista de Espera Normal e Lista de Espera de Última Hora.
  1. Cada pessoa participante poderá escolher inscrever-se em apenas uma das listas ou em ambas.
  2. A pessoa que se inscreva na Lista de Espera de Última Hora compromete-se a estar presente na convenção, no dia da atividade, de forma a ser contactada caso uma vaga seja libertada.
2. A inscrição em qualquer lista de espera não carece de pagamento.
3. Para inscrição em qualquer lista de espera, serão pedidos os seguintes dados pessoais:
  1. Nome.
  2. E-mail
  3. Contacto telefónico.
4. A lista de espera será ativada sempre que uma vaga for libertada.
  1. No caso de vaga libertada, por desistência antecipada, serão contactadas por e-mail todas as pessoas em Lista de Espera Normal, com aviso de libertação da vaga e instruções para proceder à inscrição:
    1. As inscrições derivadas deste contacto serão consideradas por ordem de chegada.
5. No caso de vaga libertada por falta de comparência nos 15 minutos após a hora de início da atividade, será activada a Lista de Espera de Última Hora:
  1. Serão contactadas as pessoas inscritas nesta lista, por ordem de inscrição na mesma, pelo contacto telefónico providenciado em acto de inscrição.
  2. Serão feitas duas tentativas de chamada. Caso a pessoa não atenda ou não se pretenda inscrever, passar-se-á para a próxima pessoa na lista.