Regulamento para Dinamizadores de Actividades na Rolisboa

O presente regulamento visa as regras para as condições para poder dinamizar uma actividade (DA), na convenção Rolisboa 2025, a decorrer entre os dias 31 de Outubro e 02 de Novembro de 2025.

O presente regulamento visa também enumerar os direitos e deveres d@s DA assim como da organização da convenção Rolisboa (RLX).

1. 1. Candidatura
   1. A candidatura a dinamizar uma actividade na convenção Rolisboa é de carácter individual e intransmissível.
   2. A candidatura a dinamizar uma actividade é válida para pessoa individual ou pessoa colectiva.
   3. São permitidas várias candidaturas por pessoa individual ou colectiva, desde que para actividades diferentes.
   4. O número de actividades disponíveis é limitado à calendarização da convenção.
   5. As candidaturas a dinamizar uma actividade serão analisadas pela RLX por ordem de chegada.
   6. A candidatura deve ser feita através de uma das duas formas à disposição:
      1. Proposta por e-mail para [email protected].
         1. Deverá ser usada a tag  [Candidatura para Dinamizar uma Actividade] na linha de assunto no e-mail de candidatura, seguido do título da mesma.
      2. Preenchimento de formulário presente em https://rolisboa.pt/inscricoes.
   7. Dados Obrigatórios:
      1. Nome completo (de cada dinamizador/a).
      2. Contacto telefónico.
      3. E-mail.
      4. Número mínimo de participantes.
      5. Número limite de participantes.
      6. Número de dinamizadores.
      7. Caso a atividade a dinamizar careça de pagamento de admissão por parte dos participantes (atividade paga), e @ DA não prescinda da sua parcela de pagamento conforme descrito no ponto 2.5.4:
         1. Comprovativo de IBAN.
         2. Custo por participante.
         3. Número de contribuinte de responsável por actividade.
         4. Morada fiscal de responsável por actividade.
   8. Dados opcionais:
      1. Link de site.
      2. Link(s) de redes sociais.
   9. As candidaturas para dinamizar uma actividade terão ser enviadas até DD de MM de AAAA.
2. 2. Selecção, Validação e Custo
   1. A responsabilidade pela segurança dos participantes é garantida por DA.
   2. @s seleccionad@s serão contactad@s @s DA aceites através do email de registo.
   3. DA seleccionad@ deverá proceder à confirmação de presença num período máximo de 7 dias consecutivos.
      1. Caso não haja confirmação, RLX reserva o direito de escolher outro DA para a vaga obtida.
   4. A RLX não se responsabiliza por falhas de entrega de notificação da selecção para dinamização de actividade devido a problemas técnicos de (e não limitado a) falhas dos provedores de serviço de e-mail, falhas nos provedores de serviços de internet e/ou dados móveis, falhas nos clientes de e-mail, filtros de SPAM, etc...
   5. Custos de Actividades Pagas:
      1. O custo por participante está isento de IVA.
      2. O custo por participante é suportado pelo mesmo.
      3. O custo do participante é pago directamente à RLX.
      4. O total auferido é partilhado entre @ DA (70%) e a RLX (30%).
         1. Se assim o entender, @ DA pode prescindir da sua parcela, revertendo então a totalidade do valor para a RLX (100%).
      5. Os dados providenciados nos pontos 1.6 e 1.7, salvo clara notificação e acordo de contrário, serão usados como os dados de facturação, em caso de selecção.
      6. O pagamento a DA após convenção será feito pela RLX num prazo máximo de 30 dias após recepção, por parte da RLX, de fatura referente ao valor a ser auferido pel@ DA.
         1. No seguimento deste pagamento seguir-se-á o envio do documento comprovativo de pagamento para o(s) contactos providenciados em 1.6 e/ou 1.7.
3. 3. Desistência de candidatura/selecção a DA
   1. A comunicação tem de ser feita no máximo até 60 dias antes do evento.
      1. Qualquer desistência apresentada fora do prazo acima, terá um impacto negativo na avaliação de futuras candidaturas por parte d@ DA em edições futuras da Rolisboa.
   2. A desistência por parte de DA não poderá ser feita com intuito de transmissão directa do mesmo para outr@ DA, outra pessoa individual ou colectiva.
      1. RLX seguirá o normal processo de selecção em caso de desistência como descrito em 1. e 2. do presente regulamento.
4. 4. Direitos e Deveres de DA
   1. DA deverá ter a idade mínima de maioridade legal 18 anos de idade.
   2. Dinamizadores(as) não podem ter representantes que tenham idade abaixo da idade mínima de maioridade legal de 18 anos de idade.
   3. DA tem o direito de desistir da candidatura e/ou selecção para dinamizar actividade na Rolisboa.
   4. DA tem o direito de promover, divulgar, expôr a(s) sua(s) actividade(s).
   5. DA tem o dever de manter em condições de higiene e segurança durante o decorrer da actividade dinamizada
   6. DA na convenção Rolisboa será unicamente responsável pela obtenção de qualquer das licenças e/ou documentação legal necessária à dinamização da actividade, assim como quaisquer custos inerentes.
   7. Ao efetuar candidatura, DA confirma que leu, aceita e compreende todos os pontos definidos no presente regulamento.
5. 5. Direitos e Deveres da RLX
   1. A RLX reserva-nos o direito de alterar, na totalidade ou em parte, o regulamento aqui apresentado, sem aviso prévio.
   2. A RLX reserva-se ao direito de negar a candidatura e/ou selecção a DA, caso os dados fornecidos em ponto 1.6 e/ou 1.7 e 4. do presente regulamento não satisfaçam os requisitos em vigor.
   3. A RLX é isenta de qualquer responsabilidade com questões de licenças de comercialização inerentes à dinamização da actividade.
   4. A RLX é isenta de qualquer responsabilidade em conflitos de direitos de autor ou conflitos derivados do mesmo.
   5. A RLX é isenta de qualquer responsabilidade de perda, furto ou dano de material no decorrer de actividade dinamizada durante o evento.
   6. É dever da RLX prestar auxílio, ao máximo das suas capacidades, durante o decorrer do evento a DA.